Reflexões sobre o FORUM de Inovações Financeiras para o Desenvolvimento
Nesta primeira semana de março de 2010 estive em Paris-França. Participei do FORUM de Inovações Financeiras para o Desenvolvimento organizado pela Agencia Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Mundial e Fundação Bill e Melinda Gates.
Além do FORUM, realizei outras reuniões importantes para o nosso trabalho. Primeiro, várias horas de reflexão com Carlos de Freitas (palmas.europe@gmail.com) com quem estamos estruturando a criação do Instituto Palmas Europa. Outras 04 reuniões merecem destaque:
§ No Comité Catholique Contre la Faim et pour le Développement – CCFD (Comitê Católico contra a Fome e para o Desenvolvimento), discutimos sobre o Ceará, a rede de bancos comunitários e o contexto brasileiro e fomos contemplados com um visita do CCFD em abril ao Conjunto Palmeira para conhecer a inovação de nossos projetos e conversar com o povo do bairro. Desenha-se assim uma nova possível parceria com a CCFD (que foi a única organização que aceitou emprestar-nos dinheiro, sem garantia, quando propusemos criar o Banco Palmas).
§ Na sede do Banco Crédit Cooperatif francês, trocamos experiências sobre o modelo de funcionamento do Banco Palmas e do banco Crédit Cooperatif (Credito Cooperativo) que tem hoje milhares de associações socias. Gostei de saber que esse banco cooperativo apóia concretamente a moeda social (SOL) e está estudando formas de utilizar a moeda SOL em alguns de seus produtos bancários (poupança, créditos e outros). Curioso também é o fato do Crédit Cooperatif conceder créditos (até 10 milhões de euros) para empresas de risco (empreendimentos criados por ex-presidiários, deficientes físicos e outros). O governo federal criou um fundo de aval para cobrir possíveis percas do banco, caso esses empreendimentos não consigam honrar o compromisso.
Fiquei pensando: no Brasil bem que poderia ter um fundo desta natureza para os empreendimentos de economia solidária Quando os Bancos Comunitários financiam os pobres (pescadores, quilombolas, assentados e outros), se estes não pagam, nós temos que pagar aos bancos oficiais que nos repassaram o dinheiro. Ou seja, somos nós os “fiadores” dos pobres do Brasil.
Seguiremos o diálogo com o Banco Crédit Coopératif em maio, em um seminário na França.
§ Nos reunimos também com o Fundo Mundial de Desenvolvimento das Cidades (Fonds Mondial pour le Développement des Villes - FMDV) que, no Brasil, vai ser apresentado em 25 de março na cidade do Rio de Janeiro. É uma inovação bastante interessante que busca criar um Fundo com recursos (técnicos e financeiros) dos próprios municípios e convênio com um fundo de aval que permite aos mesmos negociar os seus empréstimos com organizações internacionais para financiamento e assessoria técnica de projetos de médio e grande porte num primeiro lugar, e depois dos primeiros três anos de funcionamneto, permitindo a municípios de pequeno porte ter acesso a esse fundo. O Instituto Palmas foi convidado (e aceitou) ser a instituição referência para o FMDV no que diz respeito “ao desenvolvimento e distribuição de riqueza em territórios de baixa renda”.
§ Convergência 2015 é um grande evento internacional a realizar-se em paris no 25 e 26 de Maio de 2010, organizado por OXUS e ACTED , com o objetivo de discutir as microfinanças e o desenvolvimento, tendo como referência os objetivos do milênio. O Instituto Palmas consensuou sua participação nesse evento para apresentar o modelo de desenvolvimento dos bancos comunitários enquanto articulador de vários atores locais. Por isso iremos levar outros atores do Brasil (prefeituras, bancos) que articulam-se em torno dos bancos comunitários.
COMENTÁRIOS SOBRE O FORUM DE INOVAÇÕES FINANCEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO
O FORUM aconteceu em Paris nos dias 04 e 05 de março. Reuniu os maiores bancos e agências que financiam o desenvolvimento no mundo. O Instituto Palmas fez uma apresentação de seu modelo em uma das modalidades pedagógicas do evento. Participaram cerca de 50 pessoas (um bom número) tendo-se em vista que dezenas de sessões aconteciam simultaneamente. Nossa mensagem foi bem aceita pelos presentes e fizemos várias conversas paralelas ao final.
De forma em geral, cinco impressões me ficaram do Fórum:
1) As inovações financeiras para o desenvolvimento continuam sendo pensadas e articuladas pelas agências, distantes dos pobres e dos processos de inovação que acontecem na sociedade civil. O numero reduzido de redes, fóruns, ONGs e experiências de base no evento, demonstram essa tendência com muita clareza.
2) O modelo de desenvolvimento concebido pelas agências, na sua maioria, é exógeno. Ou seja, são as agências que pensam, planejam e executam as ações de desenvolvimento junto aos pobres, tornando-os um ator passsivo diante de seu próprio desenvolvimento.
É exatamente o contrário do que se propõe os bancos comunitários quando afirmam que todo desenvolvimento é endógeno e começa com o processo de organização, mobilização, capacitação e “empoderamento” da comunidade. As agencias, os bancos, os governos, colaboram , financiam, assessoram, mas é o território o protagonista da ação. É esse protagonismo que garante a sustentabilidade do processo a longo prazo.
3) De forma em geral, quando as agencias/bancos/governos falam em inovação financeira, referem-se a utilização ‘mais eficiente’ do modelo de financiamento que já existia antes da crise. Algo muito parecido com ‘mudar alguma coisa, para tudo continuar como esta”. Neste sentido o desafio é fazer chegar o o dinheiro (ou mais dinheiro) para os pobres através dos bancos e companhias de seguros. Portanto, deve-se fortalecer os bancos oficiais criando fundos de aval, para que estes bancos, financiem os pobres. Nesta concepção, perde-se novamente espaço para experiências do tipo “bancos comunitários.”
4) O Brasil tem uma imagem privilegiada diante as grandes agencias e governos mundiais como um pais capaz de promover o desenvolvimento e superar sua própria pobreza. Contudo, ao meu ver, o Brasil poderia dar um grande testemunho a nível internacional de um novo modelo de financiamento do desenvolvimento que traz fortemente a presença da sociedade civil. Temos no Brasil varias experiências, como a rede de bancos comunitários, os fundos solidários, a política de correspondentes bancários, as OSCIPS de microcrédito, as cooperativas de credito e outros atores da sociedade que estão promovendo o desenvolvimento econômico em colaboração com o governo e os bancos oficiais. Caberia a SENAES, ter uma influencia a nível internacional, mostrando o Brasil como um modelo de inovação financeira que vem do processo de organização dos pobres.
5) O FORUM promoveu um concurso internacional que recebeu mais de 800 inscrições e premiou (com 100 mil dólares) 05 instituições que melhor apresentaram projetos de inovação financeira para o desenvolvimento. Vale destacar a importância dessa iniciativa, e propor algo semelhante para o governo brasileiro.
6) Por último conversei com um diretor da AFD (ele fala português porque já trabalhou na AFD no Brasil). Perguntei porque o II FORUM não seria no Brasil. Ele disse sorrindo: “No Brasil... poderia ser tranquilamente... mas precisa ser preparado com 10 anos de antecedência... por que lá....” –sorriu de novo.
Ele se referia à burocracia brasileira. Em resposta, sorri também. E sorri muito!
08/03/2010